Termos de Uso

Ao aceder e utilizar a plataforma TuriKamba ("Plataforma", "Nós", "Nosso"), você ("Utilizador", "Seu") concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso ("Termos"). Estes Termos regem o seu acesso e uso da Plataforma e de todos os serviços, funcionalidades e conteúdos oferecidos. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá aceder ou utilizar a Plataforma. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação na Plataforma. O seu uso continuado da Plataforma após quaisquer modificações constitui a sua aceitação dos Termos revistos.

A TuriKamba é uma plataforma online que visa conectar viajantes a informações, dicas, locais para visitar, serviços turísticos e produtos relacionados com Angola. Facilitamos a partilha de conteúdo por utilizadores ("Aventureiros", "Criadores") e a listagem de ofertas por prestadores de serviços e vendedores de produtos ("Prestadores", "Vendedores").

A TuriKamba não é uma agência de viagens, operadora turística, nem fornecedora direta dos serviços ou produtos listados por terceiros. Atuamos como um intermediário tecnológico. Qualquer transação, reserva ou acordo feito entre Utilizadores e Prestadores através da Plataforma, ou como resultado de informações obtidas na Plataforma, é da exclusiva responsabilidade das partes envolvidas. Não nos responsabilizamos pela qualidade, segurança, legalidade ou outros aspetos dos serviços e produtos oferecidos por terceiros.

Para utilizar certas funcionalidades da Plataforma, poderá ser necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de registo e em atualizar essas informações para mantê-las verdadeiras, precisas, atuais e completas. O uso de informações falsas ou enganosas pode resultar na suspensão ou encerramento da sua conta.

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e conta, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob a sua senha ou conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança.

A plataforma é destinada a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos, ou a idade legal para celebrar contratos vinculativos na sua jurisdição. Ao utilizar a plataforma, você declara e garante que cumpre este requisito de idade.

Os utilizadores podem publicar conteúdo, incluindo artigos, comentários, avaliações e listagens de serviços/produtos ("Conteúdo do Utilizador"). Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Utilizador e pelas consequências da sua publicação.

Você concorda em não utilizar a Plataforma para:

• Publicar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, calunioso, invasivo da privacidade de outrem, vulgar, obsceno, pornográfico, odioso, ou racialmente, etnicamente ou de outra forma censurável ou que viole as Regras da Comunidade TuriKamba.
• Violar quaisquer leis locais, nacionais ou internacionais aplicáveis.
• Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou de outra forma deturpar a sua afiliação com uma pessoa ou entidade.
• Publicar ou transmitir qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, "junk mail", "spam", "chain letters", "pyramid schemes", ou qualquer outra forma de solicitação não aprovada.
• Publicar conteúdo que infrinja patentes, marcas registadas, segredos comerciais, direitos de autor ou outros direitos de propriedade de qualquer parte.
• Publicar material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações.

A TuriKamba reserva-se o direito, mas não a obrigação, de rever, monitorizar, editar ou remover qualquer Conteúdo do Utilizador que, a seu exclusivo critério, viole estes Termos ou as Regras da Comunidade, ou seja de outra forma censurável, sem aviso prévio.

A TuriKamba opera um sistema de pontos para recompensar os utilizadores por contribuições valiosas e engajamento na plataforma. As regras específicas para ganhar e usar pontos (incluindo, mas não se limitando a, pontos por publicação de artigos, visualizações, likes, e recebimento de gorjetas) são detalhadas na nossa documentação do "Sistema de Pontos" e podem ser ajustadas periodicamente pela TuriKamba.

Natureza Dinâmica das Publicações e Pontos: Os utilizadores podem publicar conteúdo diretamente. No entanto, todo o conteúdo está sujeito às Regras da Comunidade e a moderação. Se um artigo ou outro conteúdo que gerou pontos for posteriormente removido por violação das Regras da Comunidade ou destes Termos, a TuriKamba reserva-se o direito de ajustar ou reverter os pontos atribuídos a esse conteúdo, tanto para o criador quanto para os interatores, a seu exclusivo critério.

Os pontos não têm valor monetário fora da plataforma TuriKamba, não são transferíveis entre contas (salvo indicação expressa em contrário) e não podem ser trocados por dinheiro, exceto através de mecanismos de resgate oficialmente oferecidos pela TuriKamba (como conversão para cupões ou outros benefícios definidos). Qualquer tentativa de manipular, fraudar ou abusar do sistema de pontos resultará na suspensão ou encerramento da conta e na perda de todos os pontos acumulados.

A TuriKamba pode estabelecer datas de validade para os pontos ou alterar as regras de acumulação e resgate, notificando os utilizadores de tais mudanças com antecedência razoável.

A Plataforma pode permitir que os utilizadores enviem gorjetas monetárias ("Tips") aos criadores de conteúdo como forma de apreciação. Ao enviar ou receber uma gorjeta, você concorda com o seguinte:

• As gorjetas são voluntárias e não reembolsáveis, salvo indicação em contrário ou exigido por lei.
• A TuriKamba facilita o processamento de gorjetas através de processadores de pagamento terceirizados. A TuriKamba não é uma instituição financeira e não armazena fundos em nome dos utilizadores.
• Podem ser aplicadas taxas de processamento de pagamento às transações de gorjeta, que serão deduzidas do valor enviado ou recebido, conforme especificado no momento da transação.
• Os criadores de conteúdo são os únicos responsáveis por quaisquer obrigações fiscais (impostos sobre o rendimento, etc.) decorrentes das gorjetas recebidas. A TuriKamba não fornecerá aconselhamento fiscal.
• A TuriKamba reserva-se o direito de impor limites aos valores das gorjetas ou de suspender a funcionalidade de gorjetas a qualquer momento.

A TuriKamba pode, ocasionalmente, oferecer cupões promocionais ou permitir que os utilizadores resgatem pontos por cupões de desconto aplicáveis a serviços ou produtos na plataforma ou de parceiros.

• Cada cupão estará sujeito aos seus próprios termos e condições específicos (ex: valor, data de validade, produtos/serviços aplicáveis, limites de uso), que serão comunicados no momento da emissão ou resgate do cupão.
• Salvo indicação em contrário, os cupões não são transferíveis, não podem ser trocados por dinheiro ou crédito, e só podem ser usados uma vez.
• A TuriKamba reserva-se o direito de modificar ou cancelar qualquer cupão ou promoção a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
• A tentativa de uso fraudulento de cupões resultará na invalidação do cupão e poderá levar à suspensão da conta.

Todo o conteúdo presente na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, design, texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software ("Conteúdo da TuriKamba"), é propriedade da TuriKamba ou dos seus licenciadores de conteúdo e protegido pelas leis de direitos de autor angolanas e internacionais.

Ao submeter Conteúdo do Utilizador para a Plataforma, você concede à TuriKamba uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, perpétua, irrevogável, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir esse Conteúdo do Utilizador em ligação com a operação da Plataforma e os negócios da TuriKamba (e dos seus sucessores e afiliados), incluindo, sem limitação, para promover e redistribuir parte ou toda a Plataforma (e trabalhos derivados dela) em quaisquer formatos de mídia e através de quaisquer canais de mídia.

Você declara e garante que possui ou tem as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessários para publicar o Conteúdo do Utilizador que submete; e que o Conteúdo do Utilizador não infringe os direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros.

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Podemos, a nosso exclusivo critério, rescindir ou suspender o seu acesso a toda ou parte da Plataforma, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, a violação destes Termos ou das Regras da Comunidade. Em caso de rescisão, o seu direito de usar a Plataforma cessará imediatamente.

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Angola, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer ação legal ou processo decorrente ou relacionado com estes Termos ou o seu uso da Plataforma será instaurado exclusivamente nos tribunais competentes localizados em Luanda, Angola, e você consente e submete-se à jurisdição pessoal de tais tribunais para fins de litigar qualquer tal ação.

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